Ingrid Moura
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Ingrid Moura

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Comentários

(1)

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Divórcio Judicial Consensual – Homologação de Acordo – Novo CPC

Wander Fernandes · há 8 anos

É obrigatório ter o valor da pensão alimentícia do filho? Não pode apenas dizer que as despesas serão divididas?

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Recomendações

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Wander Fernandes

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Divórcio Judicial Consensual – Homologação de Acordo – Novo CPC

Wander Fernandes · há 8 anos

Boa noite Colega! Tendo em vista que o artigo 731, IV, do CPC determina que a petição inicial que se pretende homologar o divórcio deverá conter "o valor da contribuição para criar e educar os filhos". Bem como que "os alimentos são irrenunciáveis" (artigo 1.707 do Código Civil), é imprescindível que se coloque o valor a título de alimentos, ou que detalhe as despesas que cada genitor assumiu (alimentos "in natura").

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Janaína Novais

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Ação de Guarda c/c Alimentos. Alienação Parental

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXX TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA Fulano , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do...

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